Os Desafios atuais para a construção da democracia

Michel Zaidan dissertou sobre a ‘judicialização da política’, e Délio Mendes defendeu uma reorganização da sociedade civil

Fotos e texto por Luiz Bernardo Barreto
Apoio técnico de Pedro Langsch

No segundo dia do 1º Encontro de Ciências Sociais da UFRPE 2007, terça-feira 07/11, se teve como pano de fundo nos debates, os “Desafios atuais para a construção da democracia”, palestrada pelo professor da UFPE, Michel Zaidan, e o prof. Délio Mendes, da UFRPE. O auditório do segundo andar do CEGOE estava cheio, e com certeza, o resultado foi bastante positivo no que diz respeito ao âmbito reflexivo que se criou no encontro.


Logo no começo do seu diálogo, Michel Zaidan fraseou: “Nós vivemos hoje uma época de desamor e ressentimento pela democracia”. Aquilo anunciava um discurso conciso e maduro. Com muita habilitação, o professor pregou que a democracia tornou-se objeto de desconsideração e desapreço, pois estava em processo de desilusão desde os anos 90 até os dias atuais. Foi justamente nessa época que houve a reforma do Estado, em que o sistema democrático ficou em segundo plano, em função do fundamentalismo fiscal, das políticas de oferta, do pós-fordismo, da inversão de prioridades dos governos, e, sobretudo, da mudança de atitude dos economistas em relação a política. “Fernando Henrique Cardoso se comportou como um verdadeiro representante comercial no Brasil e fora do País. O companheiro Lula também não ficou atrás nessa posição de presidencialismo de relações públicas”, comentou Zaidan, já adentrando no processo político atual.


A sua concepção se estruturava na idéia de que a política vai se tornando irrelevante, principalmente nas tomadas de decisões cruciais que diz respeito à gestão macroeconômica do País. Disserta também que a inversão de paradigmas nos anos 90, contribuíram para deslegitimar o regime democrático, e retirar dele um pouco de sua aura e fascínio que exerceu nos anos 80. Segundo Zaidan, a política pode prometer acabar com as mazelas da sociedade, desde que não interfira na política econômica. “A política tem que ser isolada da economia”, diz o professor. Um outro fator interferente no andamento político, é a “judicialização da política” como um fenômeno mundial, sendo o princípio canônico da separação de poderes. Na visão de Zaidan, isso teria perdido o sentido a partir do momento em que a atividade judiciária muda de função, seguindo de uma mudança paradigmática do próprio Direito.


Em sua visão, o Poder Judiciário passou a ser mais chamado para ‘se dizer’ o que é a lei. “Quanto mais aumenta a juridificação das relações sociais, mais o Judiciário é chamado à definir as leis”, registrou. Nesse entendimento, as decisões políticas do Judiciário vem usurpando muito o papel do Poder Legislativo, que, por sua vez, vem perdendo muito o seu terreno diante da judicialização da política. Em complemento ao seu raciocínio, indagou: O Poder Legislativo é esvaziado da sua competência constitucional de fazer leis. Que democracia é essa sem regime federativo, que está caindo aos pedaços? Que democracia é essa sem políticas regionais e sem descentralização tributária que fortalece os municípios? “Uma democracia de fachada e baixa identidade, pois é uma democracia que dá o voto para minorias governar o País! ”, respondeu a sua própria pergunta.


Sobre o PT, o professor afirma que a experiência política desse partido foi desastrosa no ponto de vista da renovação, porque ao invés de romper com o patrimonialismo e a captação de partidos e bancários do congresso nacional, e promover a reforma política tão esperada, o PT tirou proveito dessas mazelas históricas da política brasileira. Zaidan também chama atenção sobre a base eleitoral do Partido dos Trabalhadores, em que foi invertido do sul e sudeste, passando a ser do norte e nordeste. A explicação da ‘geografia eleitoral’, é que o PT sempre foi fortemente implantado nos grandes colégios eleitorais do Brasil, mas as regiões sul e sudeste foi captada pelo PSDB, PFL e PMDB, e o norte e nordeste ficaram com o PT, o PSB e outros partidos da base aliada do governo. “Essa mudança tem que ser bem estudada, para saber se ela significa um avanço ou um recuo”, disse o professor.


Finalizando seu diálogo, Michel Zaidan falou da conjuntura da economia com a política brasileira, e sobre a posição da imprensa sobre os assuntos políticos. “Agente não pode permitir que a nossa democracia seja uma democracia de mercado financeiro, que contemple interesses econômicos através de outras vias de decisão, e que o Congresso Nacional seja um circo de horrores que a mídia todo dia realça”. O segundo conferencista, o também sociólogo e professor da UFRPE, Délio Mendes, palestrou com o coração aberto e o sentimento à flor da pele. Dentre os assuntos abordados por Délio, via-se uma ênfase em suas frases conselheiras e esclarecedoras, onde dissertava sobre a democracia de uma forma atenuante e acessível. “Nos estamos vivendo uma sociedade sem classe”, disse o professor, que acredita que a mesma é cada vez mais individual. Em sua concepção também se entende que a contradição é cada vez mais fundamental para reger a política.


Délio Mendes também chama atenção sobre os programas de bolsas de renda, que são benefícios que substituíram os direitos. Aponta a política como elevação da sociedade para se construir a democracia, sendo esse um dos focos principais da sua palestra. “Os princípios que defendo é que não haja exploração do homem pelo homem”, registrou o professor, onde defendia ser necessário a reorganização da sociedade civil, para que hoje se lute com todas as forças por uma sociedade mais humana. Délio também lembrou que a nossa esquerda antecede a classe trabalhadora e é fora de lugar. “Nós estamos vivendo encruzilhados.., extremamente difícil”, acrescentou o professor.

Ao final de sua conferencia, Délio Mendes dialogou em forma de conselho e ensinamento: “É muito importante que nós não percamos o fio da história. Nós temos que estar organizados para transformar esse mundo em um lugar melhor, mais humano e mais capaz de fazer com que as pessoas se sintam pertencentes a esse grupo”.

Luiz Bernardo Barreto é Jornalista Cultural
e estudante de Ciências Sociais da UFRPE
luizolinda@ibest.com.br

www.jornaldeumtostao.blogspot.com

MUDAR O BRASIL: COMO E PARA ONDE?

“Agente não só que comida,
Agente quer comida diversão e arte...”
Titâs

No debate inaugural do Primeiro Encontro de Ciências Sociais – UFRPE, acontecido em 06 de novembro, perguntei a um dos palestrantes, Profº Túlio Velho Barreto (FUNDAJ), como o governo atual poderia fazer as transformações reclamadas pela sociedade, superando os limitados programas assistenciais como, por exemplo, o Bolsa família, diante da seguinte realidade:

1) O governo Lula, NÃO nasceu de uma revolução. A despeito da empolgante e determinante participação popular, sobretudo dos movimentos sociais organizados, ele foi eleito fazendo acordos com as elites econômica brasileira, com alguns dos velhos e principais caciques eleitorais da política nacional e regionais e, principalmente, acenando para os fóruns do capitalismo mundial que NÃO faria grandes alterações na ordem neoliberal encaminhada por todos os governos anteriores, pós regime militar;

2) Essa Ordem neoliberal, aqui e lá fora, é comandada pelos EUA e secundada por outras potências européias, cuja tradução mais gritante é um mundo cada vez mais metido em guerras, desemprego, precarização do trabalho e desmantelamento dos Estados nacionais, com privatizações de empresas estatais e sucateamento dos serviços públicos: ver a realidade da própria UFRPE, das outras universidades e hospitais públicos, por exemplo.
3) Como agravante, nas duas eleições e sobretudo na primeira, a maioria dos deputados federais, senadores, governadores e deputados estaduais , prefeitos e vereadores ( nas eleições municipais seguinte), FORAM eleitos por Partidos que na ocasião faziam OPOSIÇÃO a Lula, obrigando ao governo “negociar” a governabilidade com essa turma, no preço da política brasileira;

4) Coloque agora neste caldeirão, a forte pressão dos empresários, banqueiros, latifundiários, com e sem mandatos políticos, botando a faca no pescoço do governo para que tome medidas ( a maioria contra o povo) que, segundo eles, lhes dariam condições de competir na disputa selvagem por mercados e capitais. Coloque também a pressão da Mídia (com já dizem : o PIG é o Partido da Imprensa Golpista ) e do STF (sobretudo do Ministro Mello, o soltador de presos ricos) , que hoje procuram se portar como os principais “partidos” de oposição ao governo Lula;

5) Por fim acrescente o mais grave: a desmobilização dos movimentos sociais, provocada , dentre outros, pela postura errônea da maioria dos partidos de esquerda que ao valorizarem demasiadamente o “jogo eleitoral” em vigor, substituem na prática, a árdua mas eficaz mobilização permanente da sociedade no corpo-a-corpo, debatendo idéias e construindo soluções, pela fácil e abjeta massificação da população, onde tudo se transforma em votos e companheiro em eleitor. O individualismo e o oportunismo eleitoreiro, NÃO interessam nem mobiliza a maioria do povo, pois é prática comum das velhas e surradas legendas decadentes.

Como procurei demonstrar, NÂO é fácil mudar , mas também NÃO é impossível. As cercas que impedem a maioria de ter acesso aos bens e serviços necessários a sua cidadania, são construídas e fortificadas com a apatia, desmobilização e desinformação dessa própria maioria. Se indignar já é um primeiro passo. Se informar e saber qual é o “seu lado” na sociedade é também importante. Mas o essencial é tomar atitude e atitude coerente com o seu lado e na perspectiva deste.

Ricardo Galvão
II Bach. Ciência Sociais – UFRPE.
ricardogalvao2@gmail.com

A CONJUNTURA POLÍTICA ATUAL SOB A ÓTICA DE TÚLIO BARRETO

Sociólogo da Fundação Joaquim Nabuco palestra no primeiro encontro de ciências sociais da UFRPE

fotos e texto por Luiz Bernardo Barreto
Apoio técnico Pedro Langsch

No dia 06/011, terça-feira, deu-se início ao 1* Encontro de Ciências Sociais da UFRPE. Com o tema “As Ciências Sociais no Cotidiano”, a Pro-reitora Prof. Maria José abriu a palestra, enfatizando que há duas semanas atrás, foi convidada pela editora Abril para receber um prêmio em São Paulo, onde o curso de sociologia da Rural foi bem conceituado, e que, futuramente, o certificado de “estrelamento” será passado aos alunos do curso.

A coordenadora do curso de sociologia, Selma Rodrigues de Oliveira, registrou que a Prof. Maria José foi imprescindível na restauração da dignidade do curso, uma vez que conseguido aprovar a nova matriz curricular. Disse também, que o curso é uma luta de um corpo docente que já se aposentou, sendo os fundadores da área de sociologia. “Éramos seis professores que, enfrentamos no início o ensino de sociologia só para as ciências agrária, e dez anos decorridos, conseguimos criar um curso de Ciências Sociais, passando pelo estudo de Moral e Cívica.

O primeiro palestrante foi o Prof. Da Universidade Rural, João Moraes, que deixou bem claro que a contribuição maior seria do outro palestrante, Túlio Barreto. João procurou ser breve em seu discurso lido, onde falou sobre participação, cidadania e esperança, assuntos esses que publicou em forma de artigo há pouco tempo atrás na imprensa local. Em seu discurso enfatizou que a honestidade e a ética são para ser exercidas e refletidas nos atos e ações, pois são essências de obrigação na vida privada e pública. Afirmou que as fases de discursos contrários da política, levam à despolitização da esfera pública, porém esta existirá sempre, independente da vontade dos participantes.

Em suma, seu artigo pregava que quem não participa da política, está renunciando a cidadania, que seria o direito de ter direitos, e de construir novos direitos. “Os esperançosos são sempre participantes, discutindo as dificuldades enfrentadas pela comunidade. A participação estimula e desenvolve a solidariedade”, disse o professor João Moraes.
Ao final de sua palestra, o vice-reitor da UFRPE, Reginal Barros, falou rapidamente, enfatizando que a obrigação da universidade é transmitir conhecimento e, acima de tudo, formar pessoas que pensem com dedicação e compromisso, razão e coração.

O último conferencista, Túlio Barreto, da FUNDAJ, deixou claro que sua principal idéia era “bater um papo” sobre política e sua conjuntura atual, uma vez que o presente é o resultado em larga escala do passado. Entre os autores citados em sua palestra, abordou-se trabalhos de Robert Michels (A sociologia dos partidos políticos – 1911), na tese da lei de ferro das oligarquias. Citou as transições democráticas e também o brasileiro Francisco de Oliveira, que defende que a política vive momentos de irrelevância.

Túlio Barreto começou seu diálogo falando da frustração da política advinda do primeiro governo do PT. Também, de uma forma mais global, vinda da “crise dos paradigmas” que vem depois da queda do muro de Berlim e a implosão da URSS. No âmbito político nacional, Túlio registrou que o PT se constituiu como uma novidade, sendo a principal expressão político-partidária no momento da ditadura. Lembrou também que a igreja católica teve importância na constituição do partido. “Esse não é um partido qualquer. Ele não surgiu apenas de forma cartorial, como o PMDB, PDF, PP, PSDB e outros. Os trotskistas estavam na concepção do PT, onde depois fizeram nascer o PSTU ”, lembrou o professor.

No início dos anos 90 ocorreu a expulsão de segmentos do PT, que depois iriam dar origem ao PSTU. O projeto que começou ser definido no início dessa década, em 1994, 98 e 2002 é onde o PT faz “A carta aos brasileiros”, onde o partido estabelece um programa mínimo de governo, com aliança com PL e negociações com o FMI, onde Chico de Oliveira, um dos fundadores do PT, se afastou do partido. Esse projeto se afastou dos ideais do PT, num processo de “aburguesamento” dos partidos. Os sindicalistas vão deixando de ser sindicalistas no momento que tomam conta de cargos no poder executivo, e ficam à frente dos fundos de pensão. Sindicalistas estes que são fundadores do próprio PT. Quando Lula anuncia que não vai mais disputar eleição para perder, é um claro aviso, segundo Túlio, que, ou o PT entra na regra do jogo da política nacional, ou ele não vai arriscar mais uma eleição pra perder. No entendimento do palestrante, o PT entrou e apostou nessas regras.

No Brasil aconteceu que houve aproximação dos reformadores do regime com os moderadores da oposição, que fizeram a transição política, onde o poder seria passado aos civis, sem mexer no status dos militares e dos políticos que apoiaram o regime militar. No final da palestra, Túlio Barreto respondeu perguntas de temas variados, feitas por alunos, que abordaram o governo de Hugo Chaves, a revolução russa, o bolsa família etc.

Luiz Bernardo Barreto é Jornalista Cultural

e estudante de Ciências Sociais pela UFRPE

www.jornaldeumtostao.blogspot.com

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